LIVROS - A História do Futuro do Brasil - Introdução
Este livro é sobre o futuro do Brasil: sobre as chances de o país superar o atraso no desenvolvimento da economia e das instituições, eliminar a pobreza, as desigualdades de renda e oportunidades e conter as diversas formas de violência que fazem parte do nosso cotidiano.
Muitas soluções já foram apresentadas para esses problemas. Mas em geral parecem não levar em consideração algo importante, que torna as soluções propostas insuficientes ou difíceis de executar. As correntes ideológicas seguem geralmente modelos desenvolvidos na Europa e na América Latina. São modelos conceituais, genéricos, que produzem respostas insuficientes por si sós para responder à complexidade e à abrangência das dificuldades atuais da sociedade brasileira. Um deles é o marxismo. Conceitos marxistas clássicos como a luta de classes, a mais-valia e a dominação do proletariado pela burguesia produzem respostas limitadas ou inadequadas à multiplicidade de aspectos que precisam ser levados em conta ao se buscarem soluções para o subdesenvolvimento. Um conceito marxista mais recente, a dominação simbólica, descrita por Pierre Bourdieu1 , é útil para entendermos como funcionam as instituições, tais quais a comunidade acadêmica ou os partidos políticos. Entretanto, diante da globalização e das mudanças substantivas em valores e estilos de vida dos diversos grupos sociais, o marxismo torna-se insuficiente para lidar com a dinâmica das relações internas e externas de países emergentes, complexas e voláteis.
Ideologias ditas nacionalistas ou desenvolvimentistas foram experimentadas sem resultados satisfatórios. Seu potencial de sucesso é limitado pelo foco em soluções autônomas para o crescimento econômico, que levam em conta apenas o país e o mercado interno. Ou pelo viés estatizante, que tem trazido tantos desperdícios de recursos. Ainda mais insatisfatórias são as propostas populistas, utópicas e distantes das soluções mais bem-sucedidas de superação dos desafios da atualidade.
Do outro lado do espectro político, as teorias neoclássicas (ou neoliberais) definem pré-condições para manter ou obter acesso a recursos em uma economia globalizada e assegurar racionalidade no uso desses recursos. São também pontos de partida para a inserção eficaz na economia globalizada, mas não indicam caminhos para lidar com questões como a exclusão de grupos sociais, a modernização do sistema político e a competição com o crime organizado e movimentos radicais (sejam políticos, étnicos ou religiosos) pelo coração e pela mente da população, especialmente dos jovens.
Estudando nossa história, desenvolvi a hipótese de que as dificuldades da sociedade brasileira decorrem, em grande parte, de elementos que estão presentes na nossa sociedade desde os seus primeiros momentos, permaneceram conosco durante toda a história e ainda têm grande influência sobre os rumos da sociedade brasileira.
Esses elementos são crenças, modelos mentais e comportamentos predominantes na sociedade brasileira, que se formaram ao longo dos séculos. São os elementos mais enraizados, mais profundos da alma brasileira e também os que mudam mais devagar.
Soluções que não levem em conta esses elementos têm pouca chance de dar certo. É preciso entender suas influências no passado e no presente na trajetória da sociedade brasileira e como interagem entre si, determinando importantes características dessa sociedade. Daí vêm as explicações para perguntas como: por que temos uma das maiores desigualdades de renda do planeta? Por que crescemos menos do que a média dos países emergentes? Por que tanta violência e corrupção? De que forma esses fatos estão interligados? Finalmente, o que é possível fazer a respeito?
Este livro aprofunda o entendimento desses elementos como uma contribuição às discussões sobre os caminhos disponíveis para a sociedade brasileira.
A abordagem escolhida foi influenciada pelo meu ofício. Há quase vinte anos trabalho como consultor de empresas, na definição e execução de estratégias competitivas. Tal como no meu trabalho, a abordagem aqui é pragmática, baseada na análise e organização de fatos para entender a situação atual, identificar oportunidades, riscos e deficiências a serem corrigidas, e em seguida apresentar alternativas de direção.
Ao lidar com a abrangência dessas questões, ficou clara a necessidade de um método para ajudar a integrar contribuições de historia-
dores, cientistas políticos, sociólogos e economistas, numa visão satisfatória da sociedade e dos caminhos disponíveis para o seu desenvolvimento.
O método escolhido não se limita a discutir soluções já apresentadas. Busca entender os padrões de comportamento da sociedade brasileira, como ela se organizou ao longo da história para produzir respostas a mudanças, oportunidades e ameaças, definindo assim o que se pode chamar de “repertório de soluções”, ou seja, o conjunto de premissas, formas de pensar e agir que influenciam a tomada de decisão em questões de grande relevância. Em seguida, verifica o grau de sucesso desse repertório ao longo da história.
Esse método, que é descrito em detalhes no capítulo a seguir, foi construído com três contribuições principais.
A primeira foi de Douglass North2, Prêmio Nobel de Economia em 1993, que teve excelentes insights sobre o processo de desenvolvimento de sistemas econômicos e políticos. Complementei essa abordagem com estudos de Peter Berger3 sobre as respostas de diversos países à globalização cultural. Esse é um assunto de especial interesse, pois os impactos da globalização cultural sobre valores e estilos de vida podem afetar de forma dramática a identidade cultural e a auto-estima das sociedades emergentes. Finalmente, usei os estudos comparativos de Angus Maddison4 sobre o crescimento das economias e da renda per capita de diversos países ao longo dos séculos, até a atualidade. Esses números ajudaram a situar o tamanho relativo da economia brasileira nas diversas etapas da história e serviram como teste de realidade para as soluções adotadas pela nossa sociedade. Usei esses três elementos como um só modelo na análise do desenvolvimento da sociedade brasileira em comparação com outras sociedades.
Com viés hobbesiano, esse modelo se apóia na crença de que é possível construir instituições capazes de superar o estado bruto de natureza, desenvolvendo a civilização por meio de ações racionais e livres. Certamente é modelo otimista, em comparação com os céticos e com a visão marxista de que a sociedade atual não pode, efetiva e genuinamente, se articular na busca de soluções, presa que é da luta de classes.
Em defesa de abordagem tão ampla trago o depoimento de Miguel Castells, sociólogo cujas contribuições foram essenciais à compreensão das sociedades atuais. Falando sobre a geração de novos conhecimentos, ele diz:
“(…) A maior falha na [geração de] conhecimento em nossas sociedades é precisamente a excessiva fragmentação e especialização do conhecimento e seu encapsulamento em disciplinas definidas burocraticamente. Essas disciplinas não são definidas em termos da real dinâmica atual das ciências… A maior parte dos jovens acadêmicos é desencorajada de se engajar em análises abrangentes, e aqueles que querem construir teorias são encarregados de uma área restrita [do conhecimento], onde lêem e comentam os escritos de formuladores teóricos convenientemente mortos (…)”5.
Esta liberdade metodológica tem um limite, que está na necessidade de justificá-la pela legitimidade dos objetivos. São três os objetivos perseguidos neste trabalho. O primeiro é a busca da eliminação da pobreza.
O segundo é atingir desempenho da economia o mais próximo possível do seu potencial de crescimento, pois soluções meramente redis-tributivas ou assistencialistas dariam uma resposta fraca aos problemas da pobreza, além de gerar objeções dos segmentos mais empreendedores da sociedade. Finalmente, esses objetivos precisam ser alcançados num sistema político que consolide a prática da democracia e do Estado de Direito e assegure a todos os cidadãos o pleno exercício de seus direitos – sem o que não se estaria criando uma sociedade em que valha a pena viver.
A análise da história com o uso desse modelo mostrou que a sociedade brasileira repete ao longo do tempo o mesmo repertório de soluções, com poucas modificações essenciais, e que esse repertório se sobrepõe a ideologias e doutrinas na determinação da estrutura social, econômica e política do país.
Surpreendeu menos a sua existência e mais a força na determinação da dinâmica da sociedade, da maneira de aproveitar oportunidades, enfrentar, prevenir, esconder e mascarar problemas, lidar com riscos e ameaças. Esta obra analisa e detalha tal repertório, discutindo sua capacidade de prover respostas suficientes aos desafios atuais da sociedade brasileira.
Esses desafios não são pequenos. As discussões que dominam a mídia e o Congresso mostram diferenças significativas de visão em relação aos caminhos da sociedade brasileira: o papel das instituições que regulam a economia (agências reguladoras e Banco Central, para citar as mais discutidas), a política industrial, a questão da terra e da preservação ambiental, os destinos da educação, da universidade e da pesquisa científica, a forma de inserção do país no comércio globalizado, a forma de eliminação da pobreza, a forma da previdência e do sistema de saúde, as causas da violência urbana e as soluções para ela e daí em diante. Diversas reformas institucionais aguardam há anos por encaminhamento e incluem o sistema tributário, o sistema partidário e eleitoral, o regime trabalhista e sindical, entre outros. Prosaicamente, há duas décadas falta um marco regulatório para investimentos em saneamento. Mesmo incompleta, a lista sinaliza indisfarçável dificuldade na construção de convergências e no encaminhamento de soluções.
Ao mesmo tempo em que essas divergências internas permanecem não resolvidas, estão em curso profundas transformações no mundo e na sociedade brasileira decorrentes de um acelerado processo de globalização econômica e cultural.
O processo é comparável ao que ocorreu quando o capitalismo industrial se impôs no planeta como a forma mais eficiente de organizar a produção.
Desde o seu surgimento, o capitalismo industrial gerou crescimento econômico sem precedentes na história da humanidade.
Basta dizer que nos oito séculos anteriores a 1820 a renda per capita no mundo havia crescido apenas 50%, apesar de a população mundial ter aumentado muito lentamente (apenas quadruplicou no período). No curto período entre 1820 e 2000, o auge da expansão do capitalismo industrial, a população cresceu muito mais (cerca de cinco vezes); porém, apesar disso, a renda per capita mundial aumentou oito vezes.
Ao mesmo tempo, esse crescimento acelerado criou um grande fosso entre países ricos e países pobres. A renda per capita dos países ricos ocidentais (Estados Unidos, Canadá, os países europeus ocidentais, Austrália e Nova Zelândia) e do Japão, que em 1820 era duas vezes maior que a do resto do mundo, saltou para sete vezes em 19986.
Fenômeno semelhante está ocorrendo agora. A globalização ganhou forma e ritmo acelerado a partir dos anos 80 do século XX, em seguida à derrocada da URSS, e em menos de trinta anos já se visualizam os poucos ganhadores e um grande número de perdedores.
Além da globalização, outras mudanças de âmbito internacional criam desafios importantes para países emergentes: são as profundas mudanças sociais iniciadas nos países europeus e na América do Norte a partir da década de 60 do século passado.
Essas mudanças começaram com o declínio da influência das principais instituições tradicionais do mundo ocidental, como o Estado, igrejas, partidos políticos, escoteiros e a família patriarcal. Como veremos adiante, muitas pessoas substituíram a influência dessas instituições em suas decisões por referências pessoais.
Decorreram daí importantes mudanças em estilos de vida e formas de organização da sociedade, com um aumento do individualismo, do consumismo e do relativismo ético. Isso causou importantes reflexos na filosofia, nas artes e em outras formas de expressão social.
Nas sociedades ricas, essas mudanças trouxeram debates e dilemas sociais, éticos e religiosos, alguns dos quais ainda em aberto, mas o saldo é em geral positivo, na medida em que se ampliaram, para a maior parte da população, as possibilidades de escolha de profissões, locais de moradia, estilos de vida e formas de relacionamento entre as pessoas.
Em sociedades subdesenvolvidas e com instituições frágeis, os mesmos fatos tiveram conseqüências brutais sobre as pessoas pobres e suas perspectivas de vida: a desestabilização das instituições tradicionais trouxe aumento da violência e o fortalecimento do crime organizado em regiões onde o Estado não está presente de forma satisfatória. Reduziram-se, em vez de aumentar, as possibilidades de escolha de profissões, locais de moradia, estilos de vida e formas de relacionamento entre as pessoas.
Ao mesmo tempo, essas populações pobres começaram a ter voz ativa na política, a partir do desenvolvimento dos meios de comunicação de massa e dos movimentos de democratização e universalização do voto que ocorreram em grande número de países (inclusive no Brasil).
O compreensível aumento de tensões e conflitos sociais levou, em situações-limite, à cooptação das populações excluídas pelo crime organizado ou por movimentos religiosos, étnicos e políticos radicais, ameaçando ou desestabilizando as instituições. Isso está acontecendo de formas diferentes em lugares como Oriente Médio, Ásia Central, América Latina, Rússia, Filipinas e Indonésia.
O Brasil é um dos países que não conseguem dar respostas adequadas e suficientes a esses desafios. Apesar do seu potencial, vem crescendo com taxas inferiores à média dos países emergentes há mais de vinte anos e estamos a grande distância das taxas de crescimento dos emergentes mais bem-sucedidos. Corremos o risco de nos distanciar de forma dramática, em termos de capacidade de geração de riqueza, dos países desenvolvidos e dos “novos desenvolvidos”, como os tigres asiáticos, China e Índia.
Ao mesmo tempo, os desafios trazidos pelo declínio das instituições tradicionais estão tendo respostas pífias, como mostram as estatísticas sobre a escalada da violência, a dificuldade de manter os jovens nas escolas, o desemprego juvenil, a desigualdade de renda. O número de eleitores potenciais superou cem milhões a partir de 1988 (com o voto dos analfabetos e dos maiores de 16 anos), sem que tenha havido progresso sensível na inclusão dos pobres na economia e na sociedade.
Existe uma emergência: definir respostas satisfatórias para os desafios da atualidade. E colocá-las em prática antes que a distância em relação às economias mais dinâmicas se torne grande demais.
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